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Equiparação salarial: uma luta antiga

Publicado: Segunda, 01 de Outubro de 2018, 12h22 | Última atualização em Segunda, 01 de Outubro de 2018, 12h24

As décadas iniciais do século XX no Brasil presenciaram o surgimento de ações organizadas que reivindicavam direitos e questionavam o papel secundário da mulher. Tendo como principal bandeira o sufrágio feminino, a “primeira onda” do movimento feminista brasileiro foi responsável por grandes conquistas, sobretudo, no que diz respeito à participação política das mulheres.

Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976) foi uma das pioneiras do movimento organizado em prol da igualdade de gêneros e da emancipação feminina. Esteve à frente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), associação de mulheres com maior interposição com as esferas de poder da época. Em 1932, após intensa campanha, o movimento conquistaria seu principal objetivo: o direito ao voto, garantido no primeiro Código Eleitoral Brasileiro e na Constituição de 1934.

No entanto, a atuação da FBPF não se limitou à campanha sufragista, defendia ainda, uma legislação reguladora do trabalho da mulher; a educação feminina e o bem-estar social relativo à maternidade e à infância. O acervo da Federação, custodiado pelo Arquivo Nacional, guarda um grande volume de correspondências que revelam a gênese do movimento feminista no Brasil e seu caráter plural e heterogêneo; a condição da mulher, elidida historicamente de seus direitos e alienadas da esfera pública. Mulheres de todo Brasil escreviam à Bertha Lutz, seja para parabenizá-la pelas atuações, buscar assistência em suas causas feministas ou mesmo trocar diferentes pontos de vista sobre a luta das mulheres. 

A carta acima denuncia a Bertha os diferentes ordenados praticados para homens e mulheres pelo comércio e indústria em 1927. A equiparação salarial foi pauta da organização, importante passo para uma real igualdade entre os gêneros. No texto constitucional de 1934 – Bertha participou da Comissão Preparatória do Anteprojeto da Constituição –, pela primeira vez, a situação jurídica da mulher é abordada de forma a proibir distinções ou privilégios em razão do sexo. A questão, no entanto, perpassou todo século XX – suprimida em 1937, retomada em 1967 – e ainda hoje, mesmo com a igualdade jurídica reafirmada pela Constituição de 1988, é tema de debates e tensões.

Imagem: Carta de A. Paradi para Bertha Lutz, presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, denunciando as diferenças salariais praticadas entre homens e mulheres. Rio de Janeiro, 19 de março de 1927. BR RJANRIO QO.ADM.COR.A927.1 

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