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É grave? É greve!

Publicado: Quarta, 29 de Agosto de 2018, 17h03 | Última atualização em Quarta, 03 de Outubro de 2018, 20h30 | Acessos: 1255

É grave? É greve! Um breve histórico dos movimentos grevistas

Marco Aurélio Santana, doutor em sociologia e professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ

Enfim se respira! É a greve dos metalúrgicos.

O público que vê tudo isso de longe não compreende nada.

O que é que é? Um movimento revolucionário? - Mas tudo está calmo…
Um movimento reivindicativo? - Mas por que tão profundo, tão geral, tão forte e tão repentino?…
Quando certas imagens se aprofundaram no espírito, no coração, na própria carne, compreeende-se. Compreeende-se logo.

Simone Weil

 

 A greve tem sido um importante instrumento de ação no interior do vasto repertório desenvolvido pela classe trabalhadora desde o seu surgimento. A passagem de Simone Weil, no seu clássico “A condição operária”, capta um instantâneo da greve dos metalúrgicos na França de 1936, que poderia ser o de muitos outros movimentos desse tipo. Frente às condições de vida e trabalho a que foram submetidos/as no sistema capitalista, trabalhadores e trabalhadoras, incorporando experiências passadas e desenvolvendo as suas próprias, lhe deram seu formato moderno, se utilizando dela para expressar suas demandas e reivindicações, bem como mudar a dura realidade em que viviam. Lembremos que a vida da classe trabalhadora se constituía de longas horas de trabalho (10...14...16 horas), baixos salários, [T8.IQP.1968.] ambientes de trabalho insalubres e locais de moradia precários.

            Apesar dessa essência primeira, as greves assumiram historicamente variadas formas e conteúdos, sempre ligadas ao contexto econômico, social e político nos quais se estabeleciam [BR_RJANRIO_J3_0_FOT_001_003], mas também à possibilidade de circulação e incorporação, seja de ideias e/ou experiências pretéritas. As greves mantiveram ainda, para além dessa vinculação direta com questões articuladas ao mundo do trabalho, uma outra perspectiva associada aos processos políticos mais amplos de mudança social [_J3_0_FOT_001_001], como processos revolucionários, por exemplo.

            Por suposto, frente à organização e mobilização da classe trabalhadora nem o patronato nem o Estado ficaram passivos, tratando de buscar instrumentos que pudessem prevenir sua ocorrência e/ou fazer declinar quando deflagrado. Esses mecanismos percorrem um espectro que vai desde as tentativas de cooptação, passa pela oferta de algumas benesses, indo até as formas de pressão tanto mais sutis quanto às mais duras e abertas de repressão [70.pcr.3699.1]. Essa última tem significado, ao longo da história, a prisão e morte de muitos militantes.

            Originalmente, o termo “greve” surgiu de uma praça em Paris, a Place de Grève, situada às margens do Rio Sena, na qual trabalhadores sem trabalho acorriam para tentar conseguir algum recurso na atividade de embarque e desembarque dos navios ali atracados. Em fins do século XVIII surge o novo significado do termo. Será ao longo do século XIX que a prática e o termo se espalharão e entrarão definitivamente na vida social ao redor do mundo. A virada industrial, e sua constituição e concentração de grandes contingentes da classe trabalhadora, deu sensível impulso ao descontentamento de trabalhadores/as e ao seu decorrente processo de organização, mobilização e contestação frente às condições materiais a que foram submetidos.

            Em seus primeiros momentos, as greves não eram regulamentadas e acabava pesando sempre as possibilidades de resistência dos contendores, no sentido de arrancar e/ou manter suas demandas. No caso do patronato frente ao movimento de seus/suas trabalhadores/as, ele contava sempre com a intervenção ativa das forças estatais em termos da perseguição e repressão aos movimentos.

            A regulamentação do direito de greve nunca foi uma tarefa fácil, nem mesmo totalmente acabada, dada à resistência do patronato, que tentou, e ainda tenta, reduzir ao máximo as possibilidades e efeitos das greves, buscando sempre simplesmente proibi-las  [OR2313(2)], tornando-as ilegais. Essa regulamentação, nos países em que ocorreu, chegou em temporalidade muito distinta entre eles. No caso dos países do capitalismo europeu, por exemplo, graças às pressões do movimento e seus impactos, veio ainda ao longo do século XIX.

            Uma data importante consagrada ao mundo do trabalho teve suas origens históricas em movimentos grevistas. As comemorações do Primeiro de Maio tiveram sua origem no chamado Haymarket massacre ocorrido no dia primeiro de maio de 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, durante uma manifestação de trabalhadores/as durante uma greve geral nacional pelas oito horas de trabalho, convocada por uma federação de sindicatos de trabalhadores/as para aquela data. A palavra de ordem era “redução de jornada, sem redução de salário”.

            Como usualmente, a polícia reprimiu o movimento, o que resultou na morte de manifestantes. Esse evento e a data em que ocorreu passaram a marcar a luta da classe trabalhadora pela jornada de oito horas de trabalho. Tornou-se uma data internacional de luto e luta de trabalhadores/as. Interessante lembrar que nos Estados Unidos, o que seria o Dia do Trabalho, é celebrado em outra data.

            Em alguma medida, a experiência da classe trabalhadora brasileira seguiu de perto a trajetória internacional. Os movimentos grevistas têm já um longo e intenso histórico em nosso país. Aqui também trabalhadores e trabalhadoras precisaram expressar, ontem como hoje, sua insatisfação com suas condições de vida e trabalho, tendo de enfrentar as resistências dos patrões e do Estado. Ainda que remontem de período anterior, será no século XX, junto com a consolidação do movimento sindical, que as greves entram de vez no repertório de lutas da classe trabalhadora em nosso país.

            Durante todo o século, os/as trabalhadores/as brasileiros/as construíram inúmeros movimentos grevistas, das mais variadas formas [{_PH_FOT_06388_009], sob as mais diversas bandeiras, seguindo diferentes orientações e baseados em múltiplas formas organizativas. Nesse sentido, vale dizer que os sindicatos têm sido uma plataforma importante dessa experiência. Contudo, não devemos esquecer que, para além das suas organizações formais, trabalhadores e trabalhadoras desenvolveram suas próprias experiências de luta. Muitas vezes precisaram ir à greve sem suas organizações sindicais ou mesmo se opondo a elas.

            Da mesma forma que trabalhadores e trabalhadoras ao nível internacional, a classe trabalhadora brasileira teve de enfrentar a dura resistência do patronato aos seus direitos mais básicos. O patronato usou das mais diversas armas para tentar manietar o movimento da classe trabalhadora, pacificá-la e mantê-la dentro de seus limites. Entre as formas históricas desses instrumentos destacaram-se sempre, entre outros, as listas com nomes de trabalhadores e trabalhadoras que não deveriam ser empregados por conta de suas atividades reivindicativas, as ameaças, pressões e demissões desses mesmos “elementos”, a oferta de benesses individuais que pudessem enfraquecer o ânimo coletivo, bem como o contato direto com o Estado no sentido de uma orquestração das práticas repressivas.

            Ao Estado coube sempre um misto de papel regulador e repressor. Ora mais, ora menos, mas sempre articulando essas dimensões. A junção dessas dimensões produziu, graças às pressões da classe trabalhadora, um conjunto de legislação [OR2313 capa] que, ao mesmo tempo, e ainda que limitadamente, protegia setores da classe e, por outro lado, controlava as possibilidades legais das formas de ser do sindicato e do sindicalismo. Entre elas, a greve. Por outro lado, fez surgir todo um aparato de informação e repressão que visava impedir a ocorrência de greves e, caso não se conseguisse, debelá-las o mais rápido possível, via a ação de agentes infiltrados, contra-informação [BR_RJANRIO_J3_0_TXT_19_01e BR_RJANRIO_J3_0_TXT_19_02], prisões 35.0.pro.21337], tortura e banimento. A classe trabalhadora sempre pagou um preço bastante elevado, de sangue até, na sua luta por direitos e mudança social.

            De todo modo, apesar das restrições legais e repressivas – e até por conta delas, já que se lutava também contra esses controles e repressão –, os/as trabalhadores/as brasileiros/as construíram jornadas gloriosas de greve em busca de suas demandas. Muitos foram esses movimentos, principalmente ao longo do século XX. Eles se estenderam, por exemplo, desde a greve geral de 1917, passando pelas greves dos 300 mil de 1953 e de Contagem e Osasco em 1968 [PH.3855.2] – em plena ditadura militar –, pelo ciclo grevista iniciado em 1978 [BR RJANRIO FT.0.0.20], no ABC paulista – que dá forte contribuição ao processo de redemocratização da vida nacional –, pelas greves gerais dos anos 1980 até a greve nacional dos petroleiros de 1995. Todos esses movimentos, entre tantos outros importantes, produziram ganhos importantes para a classe trabalhadora, seja de ordem imediata e econômica, seja em termos político-organizativos. Todos também precisaram lidar com a resistência patronal e a intervenção repressiva do Estado T8.IQP.1968.1, que produziram duros efeitos sobre a classe trabalhadora.

            Ao longo de todos esses movimentos a classe trabalhadora demonstrou enorme criatividade em termos das formas de organização e mobilização com relação às greves. Cada um a sua maneira, apesar de manter as características tradicionais do que seria reconhecido como uma greve, não deixaram de trazer elementos e performances novas que foram depois, de alguma forma, incorporados no repertório de ação coletiva dos/as trabalhadores/as. Essas inovações ajudaram a driblar as práticas estabelecidas pelo patronato e pelo Estado, garantindo maiores possibilidades aos movimentos.

            Na virada dos séculos XX e XXI um conjunto de mudanças produziu um mundo do trabalho bastante modificado. Essas mudanças impactaram em muito as condições de vida e trabalho dos/as trabalhadores/as, bem como as suas entidades representativas. Elas reduziram muito as bases de sustentação e ação do sindicalismo. Uma das dimensões presentes nessas mudanças tem sido a tentativa de reduzir ao máximo os horizontes de conflito entre capital e trabalho. Nesse sentido, discursivamente, buscou-se esvaziar alguns sentidos em detrimento do reforço de outros. Por exemplo, tentou-se substituir termos como trabalhadores, empregados etc por colaborador. Co-laborar é laborar junto. Colaborador não conflita, co-labora.

            Isso produz um universo de sentido bastante diferente daquele da ideia da luta e do inconciliável conflito entre duas classes, entre burgueses e proletários, entre patrões e empregados, entre exploradores e explorados, termos que marcaram a história do trabalho por todo o mundo. Contudo, por mais que se tente, não há como apagar o fato de que vivemos em uma sociedade capitalista, e falar de capitalismo é falar de classes sociais com lugares e interesses distintos na estrutura social e produtiva.

            Assim, a classe trabalhadora continuará tendo de lutar não apenas para manter direitos conquistados, sempre sob ameaça de regressão e perda, mas, sobretudo, para fazê-los avançar lhes garantindo melhores condições de vida e trabalho, bem como uma sociedade mais justa e igualitária. Não há dúvida, como sempre ocorreu e, aliás, continua e continuará ocorrendo, que as greves têm lugar importante nesse processo.

A documentação do Arquivo Nacional pode ser pesquisada em http://an/sian/Seguranca/Principal.asp.

Imagens:

T8.IQP.1968. Anexo de inquérito policial de 1906: documento apresentado pelos cocheiros do Rio de Janeiro expondo suas demandas aos patrões. Pretoria do Rio de Janeiro.

 BR_RJANRIO_J3_0_FOT_001_003. Fotografia de movimento por greve não-identificada, anos 1980, Rio de Janeiro. DOPS.

 BR_RJANRIO_J3_0_FOT_001_001. Faixas protestando contra a ditadura e a situação econômica, também convocando para uma greve geral.Rio de Janeiro, s.d. DOPS.

 70.pcr.3699.1. Ficha criminal de indiciado em função do decreto 1162, de dezembro de 1890, que altera a redação dos artigos 205 e 206 do Código Penal de 1890. Embora o decreto de certa forma torne menos draconiana a legislação, permanece a pena de prisão para aqueles que se dedicam a propagar a greve, mantendo ainda espaço para a subjetividade ao julgar-se a forma com que tais atividades se davam. Rio de Janeiro, maio de 1905.  Pretoria criminal 5.

  OR2313 Código Penal de 1890. Biblioteca do Arquivo Nacional.

 BR_RJANRIO_PH_FOT_06388_009. Ferroviários em greve deitam-se sobre os trilhos para tentar impedir a circulação de trens. São Paulo, abril de 1959. Correio da manhã.

  OR2313 capa. Código Penal de 1890. Biblioteca do Arquivo Nacional.

 BR_RJANRIO_J3_0_TXT_19_01 e BR_RJANRIO_J3_0_TXT_19_02. Sindicatos do Rio de Janeiro. Levantamento, pelo “Núcleo de Análise / Turma do Movimento Sindical (TMS)” da atuação dos diversos sindicatos e associações no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, [198-]. DOPS.

 35.0.pro.21337. Telegrama dirigido ao Presidente da República Getúlio Vargas protestando contra prisões arbitrárias em massa que se estão processando em São Paulo atingindo em sua grande maioria ao Movimento Unificador dos Trabalhadores. São Paulo, 1945. Gabinete Civil da Presidência da República.

 PH.TXT.3855 Correio da manha noticia ampliação de movimento grevista em 1968. Rio de Janeiro, julho de 1968. Correio da manhã.

 BR RJANRIO FT.0.0.20. Jornal do Brasil noticia greve de metalúrgicos em São Paulo. Anamaria Machado Guimarães.

 T8.IQP.1968.1. Autuação de prisão em flagrante em função do decreto 1162, de dezembro de 1890, que altera a redação dos artigos 205 e 206 do Código Penal de 1890. Rio de Janeiro, 1906.  Pretoria do Rio de Janeiro.

 BR_RJANRIO_PH_FOT_06470_002 (banner da página inicial). Presidente do sindicato dos ferroviários fala aos grevistas reunidos na gare. Rio de Janeiro, dezembro de 1959. Correio da manhã.

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